Em dez anos, STF não condenou políticos

TJ reforma decisão que condenou empresários

Roubo qualificado (art. 157, § 2º, I e II, do CP). Negativa de autoria. Confissão extrajudicial.

Concedido habeas-corpus para acusado de tentar furtar frascos de desodorante de R$ 2,49

Júri - O que é Rito Escalonado ou Bifásico

Gisleia Aparecida Ferreira - Acadêmica do 4º Ano de Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, PR.

Falsidade ideológica e uso de documento falso. Sonegação fiscal. Indefinição do tributo devido. Ausência de justa causa. Impossibilidade de instauração de ação penal.

Sentença que rejeitou a denúncia por aplicar o princípio da consunção. Manutenção. Recurso improvido.

Tortura castigo se caracteriza em relação circunstancial de poder

O presente artigo discorre sobre tortura castigo se caracteriza em relação circunstancial de poder.

Organização Criminosa: breve análise de Direito Comparado – aspectos numéricos mínimos de integrantes e distintivos das associações criminosas

Parecer do doutrinador Eduardo Luiz Santos Cabette.

Júri de Taguatinga condena acusado de matar inimigo em bar a pena de 13 anos de reclusão.

Sentença Penal

Recurso de agravo. Livramento condicional. Período de prova. Nova infração. Prorrogação do prazo. Extinção da pena.

HC. Trancamento da ação penal. Receptação e falsidade ideológica.

“Descobrimos a ponta do iceberg”, diz Lewandowski sobre operações

Ministro falou à Voz do Brasil após megaoperação

Justiça mantém prisão de autuado por estupro de vulnerável

O delito ocorreu na madrugada de domingo, 20/11, em uma festa residencial na Vila Telebrasília.

Acusado de tentar matar por conta de dívida de 90 reais é condenado pelo júri popular

O réu irá cumprir pena de quatro anos e oito meses de prisão, em regime inicial semiaberto.

Projeto conta prescrição de tortura contra menor a partir da maioridade da vítima

"O projeto vai garantir maior proteção e segurança a crianças e adolescentes".

Júri condena acusado de matar tio por vaga de garagem

Réu atropelou e matou a vítima.

Empresário é condenado pela morte de tatuador após discussão de trânsito

O réu foi condenado a 14 anos de prisão.

Juiz absolve advogado acusado de calúnia ao defender interesse do cliente

O magistrado entendeu que, no caso, as ofensas foram feitas em defesa do interesse jurídico de clientes, o que garante imunidade profissional ao advogado.

Justiça condena réu que asfixiou adolescente para se vingar do cunhado dela

Pena foi fixada em 53 anos de reclusão.

Empresário é condenado por morte da esposa

Ele foi sentenciado a sete anos de reclusão em regime inicial semiaberto.